Conversa domingo, dia 13, às 16h no RDA 49: Operações “especiais” do SEF e PSP, repressão, imagens – e outros filmes no Rossio…

 

Em 2014, uma operação conjunta do SEF com a PSP na estação do Rossio
parava, uma a uma, as pessoas à saída do comboio. Eram várias dezenas de
polícias, estava muita gente na plataforma e o ambiente era tenso, com os
passageiros a serem questionados, revistados e identificados um a um para
poderem seguir o seu caminho (ou não).

Bastantes pessoas observavam do lado de fora das cancelas de acesso o
aparato policial, enorme e intimidatório. Algumas decidiram registar
imagens para documentar a situação e Cátia Gomes era uma delas. Foi pouco
depois interpelada pela polícia, com o objectivo claro de impedir
testemunho e em particular a possibilidade de haver imagens do que ali se
estava a passar.

A polícia quis identificar C. sem apresentar motivo de suspeita de crime.
Quando questionada acerca do motivo para a interpelação e qual a suspeita
que sustentava a identificação, conforme a lei, a polícia respondeu com
gritos de ordem e uma detenção violenta. Depois de conseguir saciar a
urgência de eliminar as imagens do telemóvel, a polícia manteve C.
detida durante largas horas, entre intimidação e agressões verbais
constantes, chegando a levá-la à PJ para identificação. No final, a
acusação apresentada foi a do costume: desobediência e coação.

O caso foi entretanto arquivado, mas C. decidiu avançar com uma queixa
contra a polícia por injúrias, agressão física e abuso de poder, abrindo
novo processo. Esta semana, após o debate instrutório que decorreu no dia
29 de Fevereiro, vamos saber se há ou não julgamento.

Não foi a primeira, nem será a última, destas “operações especiais” que
concertam as várias polícias e que contam com a colaboração das empresas de
transportes: acontecem regularmente na periferia e também, embora com menos
frequência, no centro da cidade. A repressão visa principalmente imigrantes
e pobres – mas, vamos percebendo, exercita-se ao mesmo tempo sobre
todos, tentando normalizar a intimidação e o controlo geral. Por isso
atacam aqueles que ousam questionar e resistir, ou que possam tentar
registar e divulgar. À repressão, violência e controlo vem logo colada a
produção da sua invisibilidade – o silenciamento através da censura e da
violência, legal ou não.

No dia 13, domingo pelas 16h, encontramo-nos no Regueirão dos Anjos, nº 49
para debater as lições desta experiência e deste caso, e conversar sobre as
operações de controlo policial, a recolha de imagens e outras formas de
resistência.

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