Meets, racismo e repressão policial

polícia

As últimas semanas foram fecundas em notícias alarmistas, que nos levaram de volta ao verão de 2005 e ao famoso arrastão que nunca existiu[i] Este ano o alarmismo é sobre o “meet”: um encontro informal de pessoas, maioritariamente jovens, maioritariamente negras, que se conheceram através de redes sociais e que se pretendem conhecer ao vivo. Trata-se de encontros espontâneos e convocados pelas redes sociais, uma forma de convívio igual a tantas outras que acontecem sem chegar às televisões e jornais. No fundo, tal como nos inúmeros festivais de verão, aproveita-se as férias para conhecer amigos, divertir-se, namorar, conversar. Neste caso sem a parafernália de marcas comerciais a oferecer os tão afamados brindes e sem um programa de concertos associados.

No dia 20 de Agosto, o “meet” foi convocado para a zona do Parque das Nações, perto do Centro Comercial Vasco da Gama. Algumas centenas de jovens reuniram-se sob a pala do Pavilhão de Portugal durante algumas horas, sem incidentes de maior, até que uma rixa teve início dentro do centro comercial, junto às caixas do supermercado, onde um indivíduo terá sido agredido com uma chave de fendas. Segundo o Comando da PSP de Lisboa: “A determinada altura foi feito um varrimento pela polícia que, com um dispositivo de perto de 40 efectivos, conseguiu afastar os jovens do interior do centro”[ii]. A PSP barrou então a entrada no centro comercial a todos os que considerou potenciais desordeiros, existindo diversos testemunhos (incluindo em vídeo) de que essa avaliação assentou acima de tudo na cor da pele.

A maioria dos órgãos de comunicação social falou de roubos, assaltos e intimidações por parte dos participantes do “meet” a outros transeuntes da área comercial, bem como de pilhagens de lojas e de uma onda de pânico generalizada, justificando assim a atuação da polícia. Posteriormente, Pedro Bandeira Pinto (director do centro comercial) desmentiu semelhante cenário e garantiu que as camaras de vigilância do centro não tinham registado quaisquer roubos e agressões (exceptuando a situação descrita acima) e que o centro tinha sido evacuado por decisão da policia, que pediu também aos logistas para encerrar as portas dos estabelecimentos durante um curto período de tempo[iii]. Várias pessoas ali presentes, que não participaram no “meet”, referem um clima de pânico provocado pela intervenção violenta da polícia. Encontram-se ainda vídeos na internet, difundidos em órgãos de comunicação social, em que se vê a polícia a dispersar pessoas que se encontram calmamente no passeio[iv].

policia cascais 2

A PSP procedeu a quatro detenções, duas delas sob a acusação de furto (duas raparigas) e duas delas sob a acusação de injúria e resistência à autoridade (dois rapazes). O Ministério Publico pediu penas exemplares para os dois últimos, recomendando prisão efectiva para os detidos a serem julgados em processo sumário, tendo a sua magistrada feito questão de rejeitar qualquer tipo de irregularidade na atuação policial (ambos os arguidos alegam terem sido agredidos e sofrido insultos racistas por parte dos agentes), para além de afirmar que ’em Portugal não existem racistas’[v].

No fim de semana seguinte, os meios de comunicação social noticiaram a organização de um novo “meet”, a decorrer no concerto de Anselmo Raph, no último dia das Festas do Mar. Embora fosse possível identificar a natureza ilusória da convocatória, a comunicação social continuou a empolar a questão. Perto do final do concerto, um desentendimento entre duas pessoas da plateia acabou em pancadaria. Novamente a polícia interveio e, mesmo depois de terminada a contenda, decidiu carregar pelo menos mais duas vezes, sempre em função da cor da pele. Na mesma noite, o Presidente da Câmara Municipal de Cascais Carlos Carreiras explicitou que os desacatos foram causados por pessoas que se desentenderam junto do palco e que nada tinham de extraordinário[vi]. Ainda assim, no dia seguinte, os jornais noticiavam que os participantes do “meet” tinham feito estragos no concerto em Cascais.

meet colombo

Já na semana seguinte, uma nova convocatória, que tudo indicava ser uma brincadeira (pelo número de participantes, por ter ocorrido em cima do acontecimento e pelo desenrolar da página do evento numa rede social), levou um número grande de jornalistas até ao Centro Comercial Colombo, para constatar que o “meet” se resumia a eles próprios e aos polícias ali levados pelo alarmismo entretanto gerado. Mesmo assim houve directos surrealistas do não-acontecimento e capas fantasiosas no dia seguinte.

De todo este escalar de pânico e de medo e estando ainda longe de se poder entender toda a complexidade do que se está a passar, ficam nitidos três pontos que importa desde já clarificar:

A actuação da polícia.

Não se entende porque razão a polícia toma a iniciativa de expulsar de um Centro Comercial um conjunto de pessoas, todas com uma determinada característica (a cor da pele), por causa de um incidente num supermercado que foi prontamente resolvido. Se o gerente não conseguiu descortinar nada no comportamento das pessoas que estavam no CC porque foi dada a ordem de evacuação? Não se compreende como se pode dispersar cidadãos que se encontram num passeio da via pública, todos com uma determinada característica a cor da pele. Não se percebe porque a polícia barra a entrada de um local comercial e age de forma pouco polida para um grupo de pessoas, com uma determinada característica (a cor da pele), da forma que se pode ver no vídeo acima mencionado. Relativamente ao episódio de Cascais, não se consegue perceber os motivos pelos quais a polícia opta pela realização de cargas policiais face a uma rixa.

policia cascais 4

A actuação da Comunicação social

É inadmissível que a comunicação social tenha ocupado tanto tempo e construído uma narrativa que visa claramente amedrontar as pessoas. Noticiar que o “meet” foi um “arranjo para o crime”, baseando-se em narrativas vagas de um ataque de pânico que não se sabe como começa, com que fim, ou quem o motiva constitui a negação do próprio dever informativo. Os jornalistas que realizaram a cobertura destes acontecimentos limitaram-se a dar eco à versão policial, sem em momento algum investigar pou referenciar possíveis abusos de poder e actos racistas cometidos pelas forças policiais.

Um método um tanto ou quanto semelhante foi adoptado na cobertura do “meet” em Cascais: mesmo após as declarações do Presidente da Câmara de Cascais Carlos Carreira, que negou a existência de qualquer relação entre os acontecimentos verificados após o espetáculo e os ditos “meets”, os jornalistas insistiram numa versão pré-definida.

Não contentes, conseguiram cair num total logro ao anunciar um terceiro “meet” no centro comercial Colombo, que se limitou a ser um ridículo “meet” de jornalistas. Com directos, com entrevistas a pessoas que estavam por lá (sempre entrevistas a pessoas com determinada característica: a cor da pele,) que nem sabiam de meet nenhum nem do que se tratava e se limitavam a circular no local[vii].

A acusação do MP

O que veio a público da acusação do Ministério Público é extremamente grave e procura branquear o racismo existente em Portugal, desde as ruas às instituições, com destaque para o da polícia. Considerar que um julgamento sumário onde se pede pena de prisão efectiva poderá contribuir para a elucidação dos factos, ainda para mais quando o réu afirma estar a defender a namorada grávida da coação policial, vem assinalar como o sistema de justiça reproduz diferenças de classe e de cor. Pelas suas declarações como pela sua acusação, o Ministério Público sugere que todos podem ser potenciais alvos do abuso e da violência policial, bastando para isso estar no lugar errado à hora errada, ter a cor errada ou o aspecto errado. E virem ainda a ser condenados por se defenderem dos actos ilegais cometidos por quem supostamente zela pela ilegalidade. Se é assim que a polícia defende os cidadãos, quem defende os cidadãos da polícia?

[i] Ver o livro publicado pelo ACIME http://acidi.gov.pt.s3.amazonaws.com/docs/Publicacoes/ARRASTAO.pdf e o documentário realizado por Diana Andringa disponível em https://archive.org/details/Eraumavezumarrasto. Um artigo sobre o tema das ondas noticiosas, a propósito deste caso, foi publicado na revista Análise Social (http://analisesocial.ics.ul.pt/documentos/1309942728U4dNW7go5Dl63DV7.pdf)

[ii] http://www.publico.pt/local/noticia/quatro-jovens-detidos-e-cinco-policias-feridos-em-incidente-no-parque-das-nacoes-1667119

[iii] http://www.publico.pt/sociedade/noticia/director-do-vasco-da-gama-diz-que-nao-houve-nem-vandalismo-nem-furtos-no-centro-comercial-1667176

[iv] http://youtu.be/3ReuAp3OH6s

[v] http://www.publico.pt/sociedade/noticia/pena-pedida-por-mp-para-jovens-do-meet-e-prejudicial-para-futuro-deles-diz-advogada-1667707?page=-1

[vi] http://www.publico.pt/local/noticia/confrontos-em-concerto-de-anselmo-ralph-provocam-varios-feridos-1667504?page=-1#/0

[vii] Um comentário irónico de um jornalista sobre o trabalho dos seus colegas pode ser encontrado em http://www.ionline.pt/iopiniao/socorro-vem-ai-meet/pag/-1

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